A Conteúdo Intemporal - Formação e Consultoria, Unipessoal Lda, com sede na Comporta, com o NIPC 517435365 é a Responsável pelo Tratamento dos dados recolhidos neste site. Poderá contactar-nos para assuntos gerais e para assuntos relacionados com os seus dados pessoais por escrito, através do endereço eletrónico [email protected]
2.1 Tratamos os seus dados para gerir a nossa relação contratual consigo e prestarmos os serviços que nos solicitou. Nessa medida, poderemos enviar-lhe comunicações de marketing sobre os nossos serviços, a menos que recuse essas comunicações, clicando no link que lhe apresentamos para tal.
Poderá ainda opor-se a esse tratamento enviando-nos um email nesse sentido.
2.2 Conforme o disposto no artigo 13.º-A/3 da Lei 41/2008 de 18 de agosto, a Conteúdo Intemporal pode utilizar os seus dados para fins de envio de comunicações referentes a serviço análogos aos que contratou —
Poderá sempre opor-se a estes envios no momento d
o envio da cada mensagem, selecionando o link de unsubscribe ou
escrevendo para [email protected]
2.3 Conforme o disposto no artigo 6.º/1 f) do RGPD em conjugação com o considerando 47, a Conteúdo Intemporal pode utilizar os seus dados pera envio de comunicações de marketing direto, independentemente do seu consentimento, com base no seu legítimo interesse o qual consiste na promoção da sua atividade e assim viabilizar a sua atividade em prol de todos os consumidores —
Pode opor-se ao envio no momento da recolha (através de link disponibilizado para o efeito), por ocasião do envio de qualquer mensagem através do link de unsubscribe ou escrevendo para [email protected]
A Conteúdo Intemporal não deixará de avaliar a possível prevalência dos seus direitos e liberdades sobre o Legítimo Interesse da Conteúdo Intemporal em enviar-lhe comunicações de marketing.
3.1 Subcontratantes e Pessoas Autorizadas
Para serem tratados adequadamente para as finalidades referidas no n.º 2, a Conteúdo Intemporal possibilitará o acesso aos seus dados pessoais por parte das seguintes entidades:
a) terceiros que efetuam parte da atividade de tratamento de dados, em nome e sob a responsabilidade da Conteúdo Intemporal, com base num contrato de subcontratação celebrado nos termos do art.º 28.º do RGPD; ou que exerçam as atividades de tratamento de dados em corresponsabilidade com a Conteúdo Intemporal (quando aplicável e em função de informação prestada no caso concreto);
b) pessoas individuais, trabalhadores e / ou colaboradores que tenham sido designados para desempenhar uma ou mais atividades de tratamento dos seus dados na qualidade de “Pessoas Autorizadas” tal como previsto no artigo 29.º do RGPD.
3.2 Autoridades Públicas e Autoridades Judiciais
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a autoridades públicas ou autoridades judiciais, se assim for obrigatório por lei ou para prevenir ou punir a prática de crimes.
Conforme o disposto no art.º 4.º/9 do RGPD, “as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários”.
3.3 Entidades Parceiras, protocolos, campanhas, ações coletivas para atribuição de descontos promocionais e / ou vantagens negociadas
Quando as finalidades de tratamento incluam a cooperação com entidades terceiras para realização de campanhas promocionais, parcerias, ações coletivas, entre outras atividades semelhantes, os seus dados pessoais que sejam absolutamente necessários para que esses terceiros executem a prestação.
No caso de necessidade de mera identificação do utilizador como autorizado a beneficiar de uma determinada parceria, poderá ser enviada informação necessária a essa finalidade.
Será prestada informação detalhada ao utilizador sobre esta comunicação a terceiros, nos respetivos termos e condições de participação e na página de internet dedicada a cada uma das ações.
6.1 A Conteúdo Intemporal conservará os seus dados enquanto se mantiver como utilizador registado no nosso site, micro-sites e plataformas específicas incluídas no site (seja como subscritor ou como mero Simpatizante), para as finalidades relacionadas com a prestação dos serviços solicitados ou utilização das funcionalidades disponibilizadas. Isto sem prejuízo do exercício do seu direito de oposição quando aplicável.
6.2 No caso de ser subscritor dos nossos serviços, após a cessação da subscrição conservaremos os seus dados pessoais apenas para cumprimento de obrigações legais e durante um período que corresponderá à prescrição das responsabilidades decorrentes dessas obrigações legais e não excederá os 10 anos, contabilizados da data de cessação do contrato.
Conservaremos ainda os dados necessários ao fim de prevenir fraudes e utilizações abusivas contra a Conteúdo Intemporal, pelo período necessário à execução dessa finalidade, o qual não será superior a 2 anos a contar da data de cessação do contrato, mas nas condições explicadas infra.
Neste caso apenas conservaremos os dados que sejam absolutamente necessários para esta finalidade e esses dados serão mantidos devidamente bloqueados e pseudonimizados. Apenas estarão acessíveis a pessoas especialmente autorizadas e exclusivamente para o cumprimento das finalidades suprarreferidas. Ainda assim, serão conservados apenas durante o prazo de prescrição da obrigação em causa, a qual poderá variar em função da legislação aplicável.
6.3 Por favor note que poderá, em simultâneo, assumir a qualidade de “Simpatizante” da Conteúdo Intemporal e “Subscritor”. Se decidir cancelar a sua subscrição, poderá continuar a usufruir gratuitamente da condição de “Simpatizante”. Assim, a menos que solicite expressamente a cessação de ambos os contratos – Simpatizante e Subscrição – poderá continuar a utilizar os serviços disponibilizados aos Simpatizantes no nosso site.
Por isso, se cessar apenas a subscrição do conteúdo pago, por favor note que todos os dados pessoais necessários para lhe disponibilizar os serviços inerentes à condição de “Simpatizante” continuarão a ser mantidos. Nessa medida irá continuar a receber comunicações tal como definido nas suas preferências a menos que solicite a cessação do envio ou que cancele a qualidade de Simpatizante.
6.4 Alguns tratamentos realizados no âmbito de atividades organizadas pela Conteúdo Intemporal poderão determinar diferentes prazos de conservação. Sendo o caso, estes serão mencionados nas respetivas políticas de privacidade específicas, constantes das páginas de internet que lhes serão dedicadas.
7.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD, através do e-mail [email protected]:
7.2 Para dar cumprimento aos seus pedidos poderemos solicitar informação adicional para o podermos identificar tal como resulta do disposto no art.º11.º do RGPD em conjugação com o considerando 67.
No caso de recusa injustificada em identificar-se, se não estivermos possibilitados de o identificar de outra forma, reservamo-nos ao direito de não dar resposta ao seu pedido.
A Conteúdo Intemporal implementou e manteve medidas de segurança e políticas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos.
Entre essas medidas encontram-se, designadamente, a execução de acordos de confidencialidade com os nossos colaboradores e fornecedores; políticas de restrição e controlo de acesso a dados pessoais; destruição ou anonimização de dados pessoais que já não são necessários para as finalidades que determinaram a sua recolha;
Uma vez que a segurança de informação depende em parte da segurança do seu computador ou aparelho eletrónico que usa para comunicar connosco, e ainda da segurança que emprega para proteger nomes de utilizador e palavras-passe, por favor tome as medidas adequadas para proteger esta informação.
Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela Conteúdo Intemporal, tratando-se da recolha de dados em redes abertas, recomendamos que não partilhe, dados de cariz sensível ou especialmente pessoais, limitando a disponibilização dos seus dados ao que mínimo e estritamente necessário.
Não utilize dados de terceiros para navegar nas nossas páginas ou para se registar, pois estará a comprometer os direitos de confidencialidade dessa pessoa.
A última redação da presente Política de Privacidade é de janeiro de 2025. A Conteúdo Intemporal poderá realizar alterações ao teor da presente Política de Privacidade. Tais alterações serão comunicadas, nos termos legais, ao utilizador.
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